Advogado Online

Jefferson C. de Oliveira

São José dos Campos (SP)

2seguidores1seguindo

Sobre mim

advogado especializado em propriedade intelectual

Principais áreas de atuação

Propriedade Intelectual, 100%

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...

Recomendações

(3)

Grazyelle Pinheiro

Artigo · há 6 anos

Responsabilidade de ex-sócio de empresa

É muito comum que empresários decidam sair das pessoas jurídicas que integram como sócios e depois se surpreendam com cobranças de dívidas da empresa. Isso acontece por causa do desconhecimento da...

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO XXXXX-75.2010.5.06.0023 PE XXXXX-75.2010.5.06.0023

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO X CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS CONTIDOS NOS ARTIGOS 2o e 3º DA CLT . PR...

Sergio E.

Comentário · há 11 anos

Desenho Industrial x Direito do Autor

Beatriz Muniz · há 12 anos

Fiquei ainda com algumas dúvidas, veja se alguém pode me ajudar. Alguns exemplos para ilustrar minhas dúvidas:

1. Se eu quiser comercializar um adesivo com a silhueta de um "Fusca", por exemplo... devo pedir autorização à VW para vender os adesivos? Eu não copiaria o design para vender um item semelhante em função - que 'concorreria' no mercado com a VW - mas apenas venderia adesivos. A proteção do design vale apenas para reproduções para itens que tenham a mesma função do objeto original (copiado), ou vale para quaisquer reproduções/cópias, em quaisquer meios que sejam, para quaisquer finalidades e funções?

2. Considerando que o design do Fusca seja legalmente protegido, pelo que entendi a proteção (no Brasil) se dá por um período de 10 anos, podendo ser prorrogado por mais 3 períodos de 5 anos (25 anos no total). Como posso fazer para saber se o registro do design do Fusca foi prorrogado/ainda vigora? "Qualquer um" pode consultar os registros no INPI?

3. Considerando que 1996 foi o ano de fabricação do último Fusca no Brasil, e considerando que o design de 1996 tenha sido registrado nesse ano, é correto considerar que no máximo em 2.021 (1996 + 25) eu estaria "livre" para vender adesivos de Fusca, "sem ser processado pela VW"?

4. O primeiro Fusca brasileiro, de 1959, é praticamente igual em estilo ao último - de 1996. Podemos considerar o design básico do Fusca como "de domínio público", considerando a idade da 1ª versão brasileira (56 anos), mesmo a última versão tendo 19 anos?

5. As duas leis citadas no início do texto abrangem apenas os designs criados/registrados após as respectivas datas, ou protege os designs anteriores também?

Grato.

Perfis que segue

(1)

Carregando

Seguidores

(2)

Carregando

Tópicos de interesse

(11)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em São José dos Campos (SP)

Carregando